Porão do Rock 2009 começa com ciclo de Conferências Livres na Biblioteca Nacional

Aproveitando o espírito pré-Conferência de Cultura, que invade Brasília e o Brasil, a ONG Porão do Rock resolveu criar a Conferência Livre de Música – Porão do Rock 2009, que acontecerá na quinta e sexta-feira (17 e 18 de setembro), a partir das 9h, no auditório da Biblioteca Nacional (Eixo Monumental, ao lado do Museu da República). Segue em anexo a programação completa de conferências (com algumas alterações em relação à encaminhada anteriormente).

Uma Conferência Livre acontece quando um grupo de 25 ou mais pessoas resolvem se juntar para discutir sobre um tema de forma objetiva. Nela, os diversos elos da cadeia produtiva dialogam, apresentam as dificuldades inerentes as suas profissões e buscam possíveis soluções a curto, médio e longo prazo. Com o apoio do Ministério da Cultura, a ONG Porão do Rock estruturou debates em torno de três momentos distintos: Legislação específica, Comunicação e Sustentabilidade e Organização da Cadeia Produtiva.

Os debates pretendem promover a discussão com representantes do Executivo e Legislativo das questões que envolvem a cadeia produtiva da música no Brasil, começando na primeira mesa com os aspectos legais, abordando os assuntos referentes à regulamentação da profissão de músico e das outras profissões com as quais ele se relaciona, á questão de como se encontra a economia da música hoje em dia, visto que o mercado passou nestes últimos 20 anos por profundas modificações. Falaremos também sobre orçamento federal e a importância do monitoramente e controle social das políticas referentes ao segmento, leis em tramitação no Congresso Nacional e Plano Nacional de Cultura.

Logo em seguida será a vez da Comunicação e Sustentabilidade: internet, rádios públicas e comunitárias, redes, software livre e as diversas aplicações destas ferramentas neste mercado em formação. Na terceira mesa, chegamos ao mercado propriamente dito. O músico, os festivais, a necessidade de capacitação dos profissionais envolvidos na cadeia produtiva da música, criação de cursos de graduação específicos para as diferentes demandas, indicadores desta economia, o papel dos festivais, a luta de quem se sente “fora do eixo”, o movimento Recultura, notas, impostos e, principalmente, o erro de se querer aplicar a lei 8666 à Cultura.

Fechando o primeiro dia da Conferência, um encontro entre a recém formada Rede Música Brasil e o Ministério da Cultura pretende aprofundar as discussões, em um bate papo descontraído que, além de ser preparatório para a Conferência Setorial de Música, vai ampliar
as discussões, oxigenando e fortalecendo as entidades e todo o processo em si.

Mais informações:

Alexandra Capone – Organizadora das Conferências e Oficinas
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Thiago Cury – Coordenador de Fomento e Difusão do CEMUS – Funarte SP
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Inscrições (gratuitas, com vagas para até 100 pessoas):

Cristina Sobreira – Assessora de Música da Funarte Brasília
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CONFERÊNCIA LIVRE DE MÚSICA

PORÃO DO ROCK 2009

- sujeito a modificações –

Composição das Mesas

1º DIA

CONFERÊNCIA LIVRE DE MÚSICA PORÃO DO ROCK M E S A 01 - A Música na Pauta de Cultura do Congresso Nacional Mediadora: Prof. Beatriz Sales / UnB Dia 17/Set (quinta) – 09h00 as 11h00
Nome	Entidade		Tema
Clausem Bonifácio (DF)		Presidente da ONG Porão do Rock	- Abertura do evento; - Importância do conhecimento das leis que influenciam, regimentam, ampliam ou restringem os direitos das pessoas cujas profissões são ligadas a música.
Alfredo Manevy		Secretário Executivo MinC – Ministro em Exercício	- Projetos de autoria do poder executivo no Congresso Nacional; - O Projeto de Lei do Vale- Cultura (PL 5798/2009); -Rouanet, etc.
Luiz Fenelon		Economista, Coordenador do Projeto "Controle Social do Orçamento para Cultura” especialista "Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa", pela UFMG.	- O que é PPA / PLOA; - O que são emendas orçamentárias; - Programas e execução orçamentária de programas relativos à Cultura em 2009; - A Importância do Controle Social do Orçamento.
Silvestre Gorgulho (DF)		Secretário de Estado da Cultura do Distrito Federal	- Projetos de Emenda a Lei Orgânica – O Exemplo de Brasília; (PEC 150)
Ângelo Vanhoni (PT/SC)		Deputado Federal	- Leis em tramitação no Congresso Nacional
João Bani (RJ)		SINDIMUSI-RJ	- Regulamentação das outras profissões ligadas à música. - Modificações na lei de número 3.857, de 1960, que institui a OMB e regulamenta a profissão de músico.
Sen. Flávio Arns (PT/RS)		Presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal	- Atuação da Comissão de Educação e Cultura na defesa dos projetos de lei que envolvem a Cultura e especialmente a música no Congresso Nacional
“KK” Mamoni Júnior		Presidente da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos - ABEART	- Simples para produtora - Meia-entrada
Deputado Paulo Tadeu		Representante da Frente Parlamentar Pró-Cultura e Identidade do DF	- Importância da criação da Frente Parlamentar de Cultura do DF; -Ações da Frente Parlamentar de Cultura do DF para 2010.
Gustavo (Teatro Mágico)		MPB (Música pra Baixar)	- Direito Autoral
Rênio Quintas		Fórum Nacional de Música	- Pré Sal da Cultura - Câmara Setorial de Música

Intervalo de 20 minutos

CONFERÊNCIA LIVRE DE MÚSICA PORÃO DO ROCK M E S A 02 – Música, Internet e Comunicação Mediador: Antônio Albuquerque (Ministério do Planejamento) Dia 17/Set (quinta) – 11h20 as 13h20
Nome	Entidade
Diones Soares Manetti		Diretor de Fomento à Economia Solidária SENAES-TEM	- Música, Redes e Economia Solidária.
José Murilo Carvalho		Coordenador Nacional Cultura Digital – MinC	- Fomento e democratização do acesso a tecnologia de softwares livres.
Fred Maia		Assessor Especial do Ministro -MinC	- A experiência do Ministério da Cultura no fomento as Redes Sociais.
Pablo Capilé		Circuito Fora do Eixo	- Tecnologia Social e Música.
Edgar Piccino		Coordenador Casa Brasil – Presidência da República	- Redes de Comunicação Livres.
Luis Cláudio Mesquita		Coordenador Nacional de Inclusão Digital / SERPRO	- Software Livre.
Patrick Tor4		Associação Nacional das Rádios Públicas	- O papel das Rádios Públicas na Difusão da Música Brasileira.
Joaquim Carlos		Associação Nacional das Rádios Comunitárias	- O papel das Rádios Comunitárias na difusão da Música Brasileira.
Sérgio Ugeda		Projeto Toque no Brasil	- Capacitação artística através de rede social virtual para realização de turnês.
Corinto Meffe		Gerente de Inovações Tecnológicas na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.	- Políticas públicas de inclusão tecnológica e digital dentro das redes sociais da música.
Dolores Tomé		Software Musibraile	- Inclusão e acessibilidade na Música.

Almoço

Intervalo de 2 horas

CONFERÊNCIA LIVRE DE MÚSICA PORÃO DO ROCK M E S A 03 – A Nova Economia da Música Mediador: Marcos Pinheiro (Diretor de Comunicação da ONG Porão do Rock) Dia 17/Set (quinta) – 15h30 as 18h00
Nome	Entidade		Tema
João Oliveira (DF)		BrasíliaTur	- A importância da Música no fomento ao Turismo.
Gustavo Sá (DF)		Diretor Executivo do Festival Porão do Rock	- Exportação de Festivais – Música e Mercosul.
Beto Sales (DF)		Secretário Adjunto de Cultura do DF	- A necessidade do surgimento de uma legislação específica que reja as licitações e convênios relativos à contratação de artistas, bens e serviços artísticos e culturais.
Albertino de Souza Pereira Netto (DF)		Promotor de Justiça Adjunto - Ministério Público	- Regulamentação, fiscalização e controle dos gastos públicos com a Cultura.
Thiago Cury (SP)		Coordenador de Fomento e Difusão do CEMUS – Funarte	- Ações da FUNARTE – Fomento à cadeia produtiva da música.
Frederico dos Santos Soares (DF)		Geógrafo - Pesquisador – Laboratório de Sistemas e Informações Espaciais da Universidade de Brasília – UnB	- A importância dos Indicadores Culturais para a formulação de políticas públicas para a Música.
Juliana Nolasco		PRODEC – MinC	- Economia da Cultura.
TROCA DE MESA		TROCA DE MESA	TROCA DE MESA
Álvaro Nascimento (RJ)		Produtor e empresário IATEC – RJ (Instituto de Artes e Técnicas em Comunicação)	- Capacitação dos profissionais ligados a cadeia produtiva da música.
Fabrício Nobre (GO)		ABRAFIN – Associação Brasileira dos Festivais Independentes	- Plataforma de Circulação da Música Independente.
Linha Dura (MT)		Central Única das Favelas – CUFA-MT	- ReCultura.
Makely Ka (MG)		FNM – Fórum Nacional de Música e COMUM (Cooperativa de Música de Minas)	- Cooperativismo e a contra-indústria musical como um novo modelo de negócio.
Daniel Zen (AC)		Fórum de Secretários Estaduais de Cultura	- Principais dificuldades dos Secretários de Cultura na execução de Políticas Públicas para a Música.
José Luis Herência		Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura – SPC/MinC	- Ações interministeriais do MinC para o fomento da Cadeia produtiva da Cultura.
Maria Cláudia (DF)		Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura – SEFIC/MinC	- Ações e editais do Ministério da Cultura.

CONFERÊNCIA LIVRE DE MÚSICA & ENCONTRO REDE MÚSICA BRASIL

M E S A 04 - Bate-Papo Rede Música Brasil, Funarte e MinC

Mediador: Cacá Machado (Funarte)

Participantes: Autoridades do Ministério da Cultura, Funarte e Rede Música Brasil

Dia 17/Set (quinta) – 18:30 ás 20:00

2º DIA

ENCONTRO REDE MÚSICA BRASIL

Atividades de Estruturação do Conselho Rede Música Brasil

Grupos de Trabalhos

Dia 18/Set (sexta) – 9h00 as 12h00

Almoço

Intervalo de 3 horas

ENCONTRO REDE MÚSICA BRASIL

Grupos de Trabalhos

Dia 18/Set (sexta) – 15h00 as 18h00

Nome

Entidade

Tema

GT 01: CIRCULAÇÃO – Construindo a REDE MÚSICA BRASIL

FNM, Abrafin, Fora do Eixo, Casas Associadas, Sebrae, Sesc

Este GT tem como objetivo a discussão dos diversos aspectos da circulação de música no país e no exterior debatendo o papel de entidades nacionais, feiras, casas de shows, festivais e eventos que fomentam a circulação, programas de exportação, editais de fomento, dentre outros assuntos de destaque que compõem o tema.

Sub GTs –

- Circuito de Festivais
- Circuito de Casas de Shows/Concerto
- “Banco de Artistas”

GT 02 – COMUNICAÇÃO – Construindo a REDE MÚSICA BRASIL

Arpub, RNP

Este GT tem como objetivo discutir os aspectos da construção de uma rede de difusão que valorize, fortifique e entrelaçe novos meios e agentes de comunicação, dentro da perspectiva da democratização do acesso, da apropriação dos meios digitais e a relação com as mídias tradicionais.

Sub GTs:

2.1 – Rede Brasil de Difusão:

2.1.1 - Mapeamento e organização de ferramentas e iniciativas bem sucedidas para difusão da música brasileira. 2.1.2 - Desenvolvimento de estrutura digital para a RMB, baseada em novos paradigmas da cultura digital.

2.3 - Conferência Nacional de Comunicação: Debate sobre novo posicionamento

GT 03 – LEGISLATIVO: Construindo a REDE MÚSICA BRASIL –

RRM, MPB, CUFA, SINDIMUSI

Este GT tem como objetivo a discussão dos diversos aspectos da legislação de música no Brasil passando pela avaliação e proposição de novos marcos legais que possam se adequar a nova realidade de produção, difusão e comercialização de música.

Sub GTs –

3.1 - Direito Autoral

- Legislação trabalhista e Previdenciária

3.3 - ReCultura

3.4 “Frente Parlamentar em Defesa da Música”

o Reforma da Lei Rouanet

o Reforma da Lei de Direitos Autorais

o PL do Plano Nacional de Cultura (PNC)

o PEC 150 (propõe a vinculação de receitas para a cultura nas três esferas da república)

o PEC 236 (propõe a inserção da cultura no rol dos direitos sociais do art. 6º da CF/88)

o PEC 416 (propõe a instituição do Sistema Nacional de Cultura)

o PEC 98/07 (propõe a desoneração/isenção dos impostos para a música)

o Meia-Entrada - unificação da carteirinha, subsídio(compensação) ao apoio pela Rouanet, definição de cotas, fiscalização, redução do valor do ingresso

GT 04 - FORMAÇÃO – Construindo a REDE MÚSICA BRASIL

NinG, Grupo de Articulação Pró-Música, FNM

Este GT tem como objetivo discutir os aspectos de formação profissional de músicos, técnicos e agentes da cadeia produtiva do setor. Além disso, irá debater a lei do ensino obrigatório de música nas escolas, dentre outros assuntos relevantes do tema.

Sub GTs –

4.1 – Ensino de música obrigatório nas escolas (Parâmetros Curriculares Nacionais em Arte)

4.2 – Criação da Rede de Capacitação e Qualificação

4.2.1 - Mapeamento de agentes e estruturação de conexões.

4.2.2 – Mapeamento das demandas e carências estaduais, regionais e nacionais (classificação de temas/assuntos geraes e específicos e de formatos de estruturação: oficina, curso, painel, manual).

3º DIA

ENCONTRO REDE MÚSICA BRASIL

PLENÁRIA

Dia 19/Set (sábado) – 9h00 as 12h00

Relatos e Apresentação das Atas dos Grupos de Trabalho Rede Música Brasil

Marcos Pinheiro - Assessor Porão do Rock